A violência e a pessoa idosa, uma triste realidade

Há algum tempo a ONU tem manifestado preocupação com a pessoas idosas. Em 1982, durante a Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento em Viena, redefiniu a idade para ser considerado velho nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, baixando de 65 para 60 anos. A ideia era aumentar quantitativamente essa população, tornando-a mais visível aos olhos dos gestores públicos e políticos, demandando estratégias que repercutiriam no âmbito qualitativo desta população. E isto realmente funcionou aqui no Brasil...

Há algum tempo a ONU tem manifestado preocupação com a pessoas idosas. Em 1982, durante a Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento em Viena, redefiniu a idade para ser considerado velho nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, baixando de 65 para 60 anos. A ideia era aumentar quantitativamente essa população, tornando-a mais visível aos olhos dos gestores públicos e políticos, demandando estratégias que repercutiriam no âmbito qualitativo desta população. E isto realmente funcionou aqui no Brasil: em 1994 criou-se a Política Nacional do Idoso (PNI) e em 2003 tivemos o Estatuto do Idoso e a Campanha da fraternidade da CNBB (Tema: Fraternidade e pessoas idosas / Lema: Vida, dignidade e esperança). Noutro campo, a esfera publicitária também começava a incluir personagens longevos em seus anúncios, reconhecendo um crescente mercado consumidor. Ainda nos aspectos cronológicos da ONU, ela definiu 1999 como o Ano do Idoso e em 2006, junto com a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, instituiu o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Acredito que seja particularmente necessário atentarmos para este assunto. Não apenas porque nossa expectativa de vida está aumentando, ou seja, estamos vivendo mais e o número de velhos está crescendo. Mas ainda mais porque a violência contra os idosos é assustadoramente enorme no Brasil, conforme demonstra o Disque 100 (Disque Direitos Humanos), canal do Governo Federal criado em 1997 e que incluiu o módulo temático da pessoa idosa somente em 2010. O relatório de 2019 registrou 48.446 denúncias para esta faixa etária (66% delas em mulheres), 30% a mais que em 2018 e 30% de todas as ligações, somente abaixo dos eventos para o grupo crianças e adolescentes. Pense comigo, isto representa quase 133 denúncias por dia, ou seja, muito perto de a cada 11 minutos uma pessoa idosa estar sofrendo agressão em nosso país. Isso sem levar em conta aquelas situações que não chegam a este canal, por desconhecimento, omissão, medo ou arrependimento. E não pensem que esta é uma realidade apenas brasileira. Um estudo robusto de 2017 apoiado pela Organização Mundial da Saúde mostrou que um em cada seis idosos sofre alguma forma de abuso.

Chocante, não? Mas como pode ser um número tão alto assim, vocês devem estar se perguntando. É que o termo violência geralmente nos remete a alguma agressão física. Mas não é a única forma, nem a mais comum, aparecendo em 4º lugar (12%) no relatório do Disque 100. Ela acontece também nas esferas do abuso sexual (0,2%); psicológico/emocional (24%), que afeta a autoestima ou o bem-estar, como por exemplo o deboche, o xingamento, colocar medo, isolar socialmente, etc.; financeiro (20%), na exploração do dinheiro, bens ou ativos; da negligência (41%), ao não atender as necessidades básicas, como por exemplo, comida, moradia, roupas e assistência médica, e que inclui a autonegligência; e do abandono, com a falha dos responsáveis na prestação de socorro ou proteção, sejam governamentais, institucionais ou familiares. Acrescento ainda algo que penso ser o pano de fundo comum a todos eles, nem sempre visível ou reconhecido, muitas vezes facilmente justificado por quem comete, embora sempre carregado de malefício ético: o preconceito (que pretendo abordá-lo melhor noutro artigo).

Outro dado impressionante em seu aspecto negativo é o local e autoria das agressões. O relatório 2019 do Disque 100 aponta que em 81% das vezes acontece na própria casa da vítima, onde 65% dos suspeitos são filhos, 9% netos, 5% genros ou noras e 4% sobrinhos, ou seja, 83% deles seriam familiares muito próximos. Isto corrobora com um estudo mais antigo do IBCRIM, com base nas ocorrências da Delegacia de Proteção ao Idoso de São Paulo em 2000, onde 39,6% dos agressores eram filhos das vítimas, 20,3% seus vizinhos, 9,3% outros familiares, totalizando 69,2% sendo pessoas muito próximas. Também me faz lembrar desta triste e ao mesmo tempo excelente frase da Maria do Rosário de Menezes, na sua publicação em 1999: “Depender de outra pessoa significa estar em poder dela. A condição de dependência cria uma relação íntima de reciprocidade com a agressão.”

Na outra via estão ainda os golpes pela internet, onde os idosos são as vítimas preferidas, talvez pelo desconhecimento dos riscos da tecnologia, se tornando presas fáceis aos criminosos. E, para piorar, caso você ainda esteja lendo este texto, no contexto atual da pandemia é doloroso lembrar dos residenciais geriátricos devastados na Europa, respondendo em alguns países por 50% das mortes, situações às vezes resultantes de abandono completo dos idosos nelas. Mas também me preocupam (1) as ‘escolhas de Sofia’, onde os mais jovens ganham a prioridade quando há poucos equipamentos de UTI para atender a todos, (2) aqueles raciocínios de isolamento dos mais velhos enquanto os demais circulam livremente para manter a economia (o que me arrepia e me traz à lembrança a história antiga dos sanatórios do século XVIII onde os tuberculosos eram levados à sanatórios em quase sentença de morte) e (3) a fala de que eles já viveram o suficiente e que a letalidade maior ali não representa um real problema (solução?), o que muitos especialistas definem como um verdadeiro gerontocídio.

Mas enfim, o que podemos fazer para melhorar este panorama e proteger nossos velhos? O primeiro passo é a conscientização de que isto realmente acontece, existe de fato. O segundo é a prevenção, trabalhando políticas públicas e também os fatores de risco para violência, como o desgaste das relações familiares, a dependência dos idosos, a perda da autonomia (lembrando aqui da doença de Alzheimer e similares que a ABRAz se dedica), suas dificuldades financeiras, o isolamento social, as questões culturais (o tal preconceito que citei antes) e socioeconômicos, as disputas financeiras na distribuição de heranças e o desmantelamento de grupos familiares com a saída dos mais jovens, deixando-os sozinhos. Terceiro, em se identificando uma situação suspeita, denunciar ou buscar ajuda no Conselho dos Direitos do Idoso, no Ministério Público ou na Delegacia do Idoso, além do Disque 100, importante canal que o governo acertadamente disponibiliza e que usei como uma das fontes neste artigo. E, por fim, tão importante quando os anteriores, é no dia a dia, pelo cultivo amoroso das relações, que semeamos nosso cuidado para colhermos um futuro repleto de gratidão. Bom tema para um próximo artigo. Quem sabe...

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Fontes bibliográficas:

1. Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos. Disque Direitos Humanos – Relatório 2019. Brasília, DF. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/ouvidoria/Relatorio_Disque_100_2019_.pdf

2. Yon Y, Mikton CR, Gassoumis ZD, Wilber KH. Elder abuse prevalence in community settings: a systematic review and meta-analysis. Lancet Glob Health. 2017;5(2):e147‐e156. doi:10.1016/S2214-109X(17)30006-2. https://www.thelancet.com/journals/langlo/article/PIIS2214-109X(17)30006-2/fulltext

3. Menezes, M. R. Da violência revelada à violência silenciada: um estudo etnográfico sobre a violência doméstica contra o idoso. 1999. Tese - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 1999. https://repositorio.usp.br/single.php?_id=001067004

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Eduardo Hostyn Sabbi é psiquiatra, mestre em Ciências da Saúde, professor de Psiquiatria Geriátrica, proprietário da Vitalis Morada Sênior e Presidente da ABRAz Regional RS.